A
Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) realizou na última segunda-feira
(09), um ato público na Assembleia Legislativa do Estado, para cobrar do
Governo Federal soluções urgentes e eficazes para conter a crise nos
municípios. Além das mais de 100 prefeituras, participaram do ato vereadores e
secretários municipais.
Segundo
o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), existem municípios do
Nordeste, onde há dependência quase total do FPM (Fundo de Participação
Municipal), principal mecanismo de repasse de verbas federais para os
municípios brasileiros e a mais importante fonte de renda para a maioria das prefeituras.
“Os municípios pernambucanos deixaram de
ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações na arrecadação
originária do FPM como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por
exemplo, e em consequência a baixa do Imposto de Renda, outro componente do
FPM,” disse o presidente. A economia pernambucana apresentou uma queda de seu
PIB na ordem de 1,1% no primeiro semestre deste ano.
O
prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), falou na plenária da
ALEPE representando os prefeitos do Agreste. “Esta foi mais uma movimentação,
um grito de alerta dos municípios mediante as dificuldades que estamos
enfrentando. Infelizmente, hoje recebemos a informação de que o Governo Federal
cortou 19% do FPM de novembro, sem maiores explicações. Estou fazendo as contas
e buscando novas formas de honrar com os compromissos do município, disse o
prefeito.
Depois
do ato na Assembleia, os prefeitos foram ao encontro do Governador Paulo Câmara,
no Palácio das Princesas, tratar entre outros assuntos, da liberação da segunda
parcela do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Na tarde
do mesmo dia, o Governo do Estado anunciou a liberação de 30 milhões para as
102 cidades beneficiadas pelo programa.
Por: Antonio Andrade
Fotos: Assessoria de Comunicação
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