Para cada R$ 1,00 da União aplicado em saúde pública, a
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe investe R$ 1,63. Esse foi um dos dados
apontados durante a Audiência Pública do Sistema Municipal de Saúde, realizada
na manhã da última sexta-feira (26) na Câmara de Vereadores. A prestação de
contas referente ao terceiro quadrimestre de 2015 atende as aplicações proposta
pela Lei Complementar 141/2012, a qual estabelece entre outros dispositivos, os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estado e município.
De acordo com a Lei, cada município deve aplicar 15% da
receita de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços de
Saúde, mas na Capital da Confecção foi aplicado quase o dobro do que a lei
sugere. “Mesmo com a diminuição na arrecadação de tributos municipais no último
quadrimestre de 2015, conseguimos investir 29,34% das receitas locais em saúde
pública. Caso contrário, não teríamos conseguido manter o Hospital Municipal, o
Materno, o laboratório, as duas AME e as 18 UBS a disponibilização de nossa
população e de municípios vizinhos durante o surto de viroses que abateu a
região,” frisou o prefeito Edson Vieira.
Segundo o relatório municipal, a Produção Ambulatorial
anual atingiu 447.151, sendo consultas, atendimentos, acompanhamentos, ações
coletivas e individuais em Saúde, vigilância e diagnóstico em laboratório
clínico os mais utilizados pelos usuários. “Estamos felizes em poder mais uma
vez ratificar a democratização e a transparência na administração da Secretaria
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe. Desde 2013, a atual gestão tem priorizado
as ações de saúde no município, trazendo para si a grande responsabilidade de
assumir a parte que é insuficiente para o governo Federal”, destacou o secretário
de Saúde, Breno Feitosa.
Entre os meses de setembro e dezembro de 2015, a “Atenção
Básica” intensificou as ações de combate as arboviroses e vigilância em saúde.
A “Média Complexidade”, caracterizada pelo serviço de urgência e emergência,
totalizou 44.365 atendimentos, desse total apenas 320 necessitaram de
transferência para unidades de Maior Complexidade. Já a “Gestão em Saúde”,
grupo composto pelos 32 municípios colegiados, tratou de acompanhar o controle
social, discutir ações de combate e enfrentamento ao Aedes aegypti e habilitar
os profissionais atuantes em serviços e sistema de Saúde.
Em números consolidados a União destinou aproximadamente
R$ 14,5 milhões para a Saúde, enquanto o município direcionou mais de R$ 19,5
milhões. “Embora os recursos financeiros enviados pela União estejam abaixo da
realidade do município e a existência de um subfinanciamento para o setor,
Santa Cruz do Capibaribe dispõe de um serviço de saúde pública qualificado
capaz de atender, como constatamos recente, a população local, a flutuante e a
de municípios próximos. Essa postura deve-se, entre outros aspectos econômicos,
ao fato que o município investe 63% a mais do que a União em saúde
pública," destacou o contador, Ivaldeci Hipolito.
Entre os principais custos da Secretaria de Saúde estão a
Farmácia Básica, Saúde Bucal, serviços de Atenção Básica, manutenção do SAMU,
CAPS, CTA, Hospital Municipal e Materno Infantil. Com relação aos 346
atendimentos realizados pelo SAMU dentro do município, 88% foi direcionado para
o Hospital Municipal e o tempo médio de resposta foi de um minuto e trinta
segundos. Já os internamentos somaram 376, sendo 60% de causas obstétricas e
26% cirúrgicas.
Para 2016, a Prefeitura Municipal planeja entregar a Unidade de
Pronto Atendimento (UPA); um novo laboratório de exames clínicos 24h; aquisição
de três veículos e de novos equipamentos para as UBS do município, além do
início da construção do AME Mulher.
Por Antonio Andrade
Fotos: Jefferson Lulu
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