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| Outros seis projetos de lei da deputada estão em tramitação na Alepe / Foto: Edson Arruda |
Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (10),
o novo projeto de lei ordinária da deputada Alessandra Vieira que dispõe que
todas as Escolas de Ensino Médio em Pernambuco disponibilizem a cartilha
institucional “Contra o bullying - Justiça nas Escolas“, produzida pelo
Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
De acordo com a parlamentar, o Projeto de Lei Ordinária
Nº 132/2019, visa ampliar o uso das ferramentas de conhecimento acerca dos
males que bullying causa na construção da cidadania de cada estudante. “A
proposta visa segurar a adoção de mecanismos de combate ao bullying, apoiando a
unidade escolar na tomada de medidas aos casos, evitando a propagação do
problema ou sua reincidência, evitando que a escola seja rotulada como
corresponsável nessas ocorrências”, pontua a parlamentar.
A disponibilização da Cartilha de forma gratuita
possibilitará, segundo a justificativa do projeto de lei, à adoção de
mecanismos de combate ao bullying, apoiando a unidade escolar na tomada de
medidas pontuais aos casos, evitando a propagação do problema ou sua
reincidência, evitando ainda, que a escola seja rotulada como corresponsável
nessas tristes ocorrências, mesmo sabendo que é nela o palco preferencial para
os que praticam os casos de bullying, através de comportamentos agressivos e
transgressores que se evidenciam ou se agravam na maioria das vezes.
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