José Augusto Maia é condenado em ação indenizatória por danos morais movida por Allan Carneiro

Foto: Patricio Lima

 

As declarações caluniosas foram dadas no programa Comando Geral, na Rádio São Domingos FM.

 

Entre 2016 e 2017, o ex-deputado federal José Augusto Maia participou sete vezes do programa Comando Geral, na Rádio São Domingos FM, no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus. Em todas as oportunidades faz insinuações e se referiu de forma ofensiva à reputação do então síndico de Moda Center Santa Cruz, Allan Carneiro e da diretoria do centro atacadista, e também dos membros da Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (ASCAP), o que desencadeou uma ação indenizatória por danos morais movida por Allan e demais integrantes de ambas as entidades comerciais da Capital das Confecções.

A juíza de direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Juliana Rodrigues Barbosa, considerou que as críticas manifestadas de forma genérica aos membros da diretoria do Moda Center e da Ascap não causaram um efetivo prejuízo a moral dos citados, mas com relação a Allan Carneiro pontuou que as declarações de José Augusto Maia “extrapolam o exercício do direito de manifestação do pensamento e informação ao depreciar características físicas do autor da ação”.

A sentença assegurou ainda que o ex-deputado José Augusto deve indenizar Allan Carneiro em R$ 15 mil pelo dano moral de violação à imagem, à vida privada e à honra.

Atualmente como suplente de deputado estadual pela Federação Partidária PSDB-Cidadania, Allan ressaltou que “sempre acreditou que a Justiça seria feita e que as divergências políticas e partidárias jamais devem vim à frente do respeito e da integridade física e moral dos agentes públicos”.